Vereador pretende proibir “Ideologia de Gênero” nas escolas de Cornélio Procópio

O projeto vai para a votação na próxima terça feira(16) em reunião ordinária na Câmara municipal.  

Na última terça feira, 10, durante a 36º reunião ordinária na  Câmara Municipal, o vereador Ismar Medeiros Nóbrega (PSD) apresentou o Projeto de lei 025/18 que institui no âmbito do sistema de ensino municipal , o Programa “Escola Sem Partido”. O objetivo é proibir o ensino da “Ideologia de Gênero” nas escolas do município.

O projeto entra em primeira votação na próxima na terça feira (16) em reunião ordinária no legislativo municipal.  Em seu perfil nas redes sociais,  o vereador convoca a população de Cornélio Procópio para comparecer em plenário e reforçar sua iniciativa.

A discussão sobre “ideologia de gênero”  tomou corpo após ser amplamente rejeitada pela militância do candidato a presidência da república, Jair Bolsonaro (PSL). O candidato tomou as mídias sociais para refutar as cartilhas por ele apelidadas de “Kit Gay” que foram produzidas pelo Governo Federal (MEC) para a implantação no ensino fundamental em todo o Brasil.  

Conceito

Para os defensores desta "ideologia", não existe apenas o gênero "masculino" e "feminino", mas um espectro que pode ser livremente escolhido pelo indivíduo.

A chamada "ideologia de gênero" representaria o conceito que sustenta a identidade de gênero. Consiste na ideia de que os seres humanos nascem "iguais", sendo a definição do "masculino" e do "feminino" um produto histórico-cultural desenvolvido implicitamente pela sociedade.

Tradicionalmente, a palavra gênero costuma ser interpretada como sinônimo do sexo atribuído, ou seja, correspondente ao órgão sexual que o indivíduo nasceu (pênis é masculino, vagina é feminino). Mas, de acordo com a identidade de gênero, o fato de determinada pessoa ter nascido com o órgão sexual masculino, não faz com que esta se identifique obrigatoriamente como um homem. 

Deste modo, os defensores da nomeada "ideologia de gênero" identificam gênero como a projeção de tudo aquilo o que a sociedade e a cultura esperam que seja típico do comportamento masculino e feminino, por exemplo. E, neste caso, estes comportamentos não precisam estar obrigatoriamente ligados ao sexo atribuído.

No Brasil, o debate sobre a "ideologia de gênero" se intensificou com a estruturação do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014. Neste caso, a proposta do Ministério da Educação (MEC) era incluir temas relacionados com a identidade de gênero e sexualidade nos planos de educação de todo o país.

Os críticos à "ideologia de gênero" acusam esta de servir para doutrinação das crianças, desconstruindo os tradicionais conceitos de família, principalmente aqueles que estão baseados em preceitos religiosos.

No entanto, os defensores da chamada "ideologia de gênero" alegam que o projeto visa reforçar a necessidade para que seja discutido identidade de gênero nas escolas, ajudando a diminuir o preconceito e promover uma futura sociedade com igualdade entre as pessoas.